01 – Os candidatos serão submetidos a provas que visam verificar o conhecimento adquirido de acordo com o estudado no material didático fornecido pelo Programa do Curso.

02 – A Modalidade é Semipresencial, mas no momento todos os cursos e avaliações (provas) estão na modalidade EAD.

03 – Após conclusão dos estudos, o aluno obrigatoriamente deverá entrar em contato com a coordenação de cursos, via telefone (0800 878 2757) para agendar a sua prova final (a coordenação apresentará os dias e horários disponíveis).

04 – O agendamento da prova deverá seguir alguns critérios, obrigatoriamente:

• Prazo mínimo de 15 dias a contar da data do início dos estudos. 
• Após estudar todo o conteúdo (Unidade de estudo, simulados modulares)
• Ter entregado toda documentação de matrícula.

05 – O aluno deverá aguardar a divulgação OFICIAL em seu ambiente de estudos pela coordenação de cursos (prazo de 05 dias úteis). Após a FINALIZAÇÃO DO CURSO, o aluno receberá seu CERTIFICADO de conclusão de curso dentro de 60 (sessenta) dias no endereço do seu cadastro.

06 – O candidato que não alcançar o mínimo de sete pontos em um dos MÓDULOS, mesmo após a prova de recuperação, deverá refazê-lo, para obter a pretendida aprovação.

07 – O ITT não restituirá sobre os valores pagos a nenhum aluno, em caso de desistência do curso no decorrer do curso. Em casos de desistência do curso por parte do(a) aluno(a), a devolução será realizada, deduzida das despesas administrativas, àqueles que não o iniciarem o curso, tendo por base o recebimento da chave de acesso ao sistema (LOGIN e SENHA), ou seja, em até 24 h após o pagamento. A devolução será mediante a apresentação de um requerimento ao ITT.

08 – Ao candidato aprovado em todos os MÓDULOS, será entregue um Certificado de Conclusão, baseado nas notas tiradas no Curso, devidamente registrado no DETRAN/PR e com validade em todo o Território Nacional. Caso os documentos apresentados não sejam validados pelo DETRAN/PR (Histórico de entidade de ensino não reconhecida pelo MEC ou qualquer outro problema) o Certificado será CANCELADO, sem direito a qualquer tipo de ressarcimento ou devolução de valores pagos.

09. Caso seja comprovado, a qualquer tempo, mesmo após a expedição e registro do Certificado, que houve falsificação ou adulteração de qualquer uma das cópias dos documentos apresentados, o aluno terá sua inscrição CANCELADA, será considerado REPROVADO e no caso de já ter sido entregue a certificação que também será CANCELADA, sendo comunicado ao DETRAN e as autoridades policiais competentes, sem direito a ressarcimento dos valores pagos.

10. O aluno receberá LOGIN e SENHA, em até 48 (quarenta e oito horas) do pagamento realizado, além de instruções de como utilizar os recursos do ambiente de estudos. Caso não receba o LOGIN e SENHA de acesso ao sistema no prazo informado, deverá contatar o ITT para providências, via 0800 ou e-mail cursos@itt.org.br.

11. Todos os casos omissos ou não previstos nestas Normas serão analisados e decididos pelo ITT/DETRAN.

No Contrato, o candidato deverá assinar, concordando com estas Normas Gerais.