01. Os candidatos serão submetidos a provas que visam verificar o conhecimento adquirido de acordo com o estudado no material didático fornecido pelo Programa do Curso a Modalidade Semi-Presencial.
02. As provas serão realizadas e divulgadas em datas e locais determinados pelo ITT/DETRAN de cada estado, conforme divulgado no site do ITT e/ou informados por meio de e-mail, na conta cadastrada pelo(a) aluno(a).
03. A avaliação será aplicada em um único dia, sobre os conteúdos estudados, nos períodos da manha e a tarde, com duração entre 3 e 5 horas, cada período.
04. O candidato deverá comparecer ao local das provas, munido do original de um documento de identidade e caneta esferográfica azul ou preta.
05. As avaliações TEÓRICA e PRÁTICA, quando for o caso do curso, serão aplicadas em UM ÚNICO DIA, sendo elaboradas e extraída pelo ITT(Coordenação), do banco de questões, de forma randômica, composta de no mínimo 10 (dez) e no máximo 100 (cem) questões, com quatro alternativas cada, e sobre critérios específicos, respectivamente.
06. A PARTICIPAÇÃO DOS ENCONTROS VIRTUAIS, POR MEIO DE CHATs, É OBRIGATÓRIA.
07. O correto preenchimento dos cartões resposta é de inteira responsabilidade do candidato, sendo que duas ou mais alternativas assinaladas ou rasuradas anulará a questão.
08. O candidato que não alcançar o mínimo de sete pontos em um dos MÓDULOS, mesmo após a prova de recuperação, deverá refazê-lo em edição subsequente, para obter a pretendida aprovação.
10. Na realização das provas haverá pelo menos um fiscal responsável para orientar e fiscalizar, tendo o direito de retirar a prova do aluno que apresentar um comportamento inadequado ou que se comunique com qualquer outro candidato durante a execução da prova, sendo atribuído grau zero a todas as disciplinas daquela prova.
11. As datas, prazos e locais aqui estipulados, poderão ser modificados, sem aviso prévio, por determinação da Coordenação do Curso, devendo, entretanto, ser divulgado na página do ITT.
12. Não será concedido a qualquer candidato o acesso às provas, a não ser no dia e hora estipulado para a realização das mesmas, nem haverá revisão de provas.
13. A divulgação final dos resultados será publicada na Internet, na página do ITT – AVA, bem como enviada ao DETRAN.
14. O candidato que faltar à realização da prova sem justificativa, será atribuído grau (NOTA) 0 (zero).
15. O aluno que não comparecer à realização de qualquer prova, com ausência justificada, por problema médico ou de falecimento de familiar, deverá apresentar um requerimento por escrito ao ITT, em até 72 (setenta e duas) horas após a data da prova.
16. Depois de apresentada a justificativa, esta será analisada pelo ITT/DETRAN, e se deferida, o aluno realizará a prova perdida, na qual será atribuído grau zero, durante a prova de recuperação, sem, contudo, ter direito a nova prova de recuperação.
17. Caso o aluno tenha sua ausência justificada por falta da prova, e na realização da mesma, na recuperação, não alcance o mínimo de 70% de aproveitamento, o(a) aluno(a) deverá realizar o MÓDULO novamente em edição subsequente.
18. O ITT não restituirá sobre os valores pagos a nenhum aluno, em caso de desistência do curso no decorrer do curso. Em casos de desistência do curso por parte do(a) aluno(a), a devolução será realizada, deduzida das despesas administrativas, àqueles que não o iniciarem o curso, tendo por base o recebimento da chave de acesso ao sistema (LOGIN e SENHA), ou seja, em até 24 horas após o pagamento. A devolução será mediante a apresentação de um requerimento ao ITT.
19. Ao candidato aprovado em todos os MÓDULOS, será entregue um Certificado de Conclusão, baseado nas notas tiradas no Curso, devidamente registrado no DETRAN e com validade em todo o Território Nacional. Caso os documentos apresentados não sejam validados pelo DETRAN (Histórico de entidade de ensino não reconhecida pelo MEC ou qualquer outro problema) o Certificado será CANCELADO, e o aluno DEVERÁ INICIAR NOVO CURSO, EM NOVA EDIÇÃO, sem direito a qualquer tipo de ressarcimento ou devolução de valores pagos.
20. Será permitido ao aluno solicitar a mudança para outra Edição, com o devido recolhimento da Taxa de Transferência de Edição.
21. A autorização para transferência de edição fica vinculada a plena quitação da Taxa de Inscrição do Curso a qual o candidato está inicialmente inscrito, bem como da taxa de transferência.
22. Caso não sejam apresentados todos os documentos exigidos para inscrição até a data estabelecida, o aluno terá sua inscrição CANCELADA, sem direito a qualquer restituição dos valores pagos.
23. Caso seja comprovado, a qualquer tempo, mesmo após a expedição e registro do Certificado, que houve falsificação ou adulteração de qualquer uma das cópias dos documentos apresentados, o aluno terá sua inscrição CANCELADA, será considerado REPROVADO e no caso de já ter sido entregue a certificação, esta também será CANCELADA, sendo comunicado ao DETRAN e as autoridades policiais competentes, sem direito a qualquer ressarcimento dos valores pagos.
24. O aluno receberá LOGIN e SENHA, em até 48 (quarenta e oito horas) do pagamento realizado, além de instruções de como utilizar os recursos do ambiente de estudos. Caso não recebida o LOGIN e SENHA de acesso ao sistema, no prazo informado, deverá contatar o ITT para providências, via 0800 ou e-mail (cursos@itt.org.br).
25. Para os cursos ofertados no Paraná, com a regionalização (POLOS DE PROVAS) será necessário atingirmos um número entre 20 e 30 alunos por região para a realização da Avaliação na região escolhida, caso contrário, os alunos serão remanejados para a região mais próxima à escolhida (Curitiba);
26. Todos os casos omissos ou não previstos nestas Normas serão analisados e decididos pelo ITT/DETRAN.
27. No Contrato, o candidato deverá por a sua assinatura, concordando com estas Normas Gerais.
