2 - Normas Gerais - Itt.org.br

01. Os candidatos serão submetidos a provas que visam verificar o conhecimento adquirido de acordo com o estudado no material didático fornecido pelo Programa do Curso a Distância para Formação de Diretor de Ensino.

02. As provas serão realizadas e divulgadas em datas e locais determinados pelo ITT/DETRAN de cada estado, conforme divulgado no site do ITT.

03. As provas terão seu início, em princípio, às 10:00 horas (horário de Brasília), ou em horário antecipadamente informado,devendo o candidato comparecer com pelo menos 30 (trinta) minutos de antecedência ao início das mesmas. Após o início das provas não será admitida a entrada de candidatos retardatários.

04. O tempo de duração máximo das provas será de 3 (três) horas.

05. O candidato deverá comparecer ao local das provas, munido do original de um documento de identidade e caneta esferográfica azul ou preta.

06. Para cada MÓDULO será realizada uma prova, elaborada pelo ITT/DETRAN, composta de no mínimo 10 (dez) e no máximo 100 (cem) questões, com quatro alternativas cada.

07. O correto preenchimento dos cartões resposta é de inteira responsabilidade do candidato, sendo que duas ou mais alternativas assinaladas ou rasuradas anulará a questão.

08. Será necessário refazer o MÓDULO correspondente caso o candidato não atingir um mínimo de 7,0 (sete) pontos em uma escala de zero a dez.

09. O candidato que não alcançar o mínimo de sete pontos em um dos MÓDULOS, mesmo após a prova de recuperação, deverá refazê-lo em edição subsequente, para obter a pretendida aprovação.

10. Caso o candidato não atinja a nota sete em um dos MÓDULOS, este poderá realizar uma prova de recuperação em última instância, na data marcada pelo ITT/DETRAN.

11. Na realização das provas haverá pelo menos um fiscal responsável para orientar e fiscalizar, tendo o direito de retirar a prova do aluno que apresentar um comportamento inadequado ou que se comunique com qualquer outro candidato durante a execução da prova, sendo atribuído grau zero a todas as disciplinas daquela prova.

12. O resultado final será conhecido em no máximo 30 (tinta) dias após a realização da prova de recuperação.

13. As datas e prazos aqui estipulados poderão ser modificados, sem aviso prévio, por determinação da Coordenação do Curso, devendo, entretanto, ser divulgado na página do ITT.

14. Não será concedido a qualquer candidato o acesso às provas, a não ser no dia e hora estipulado para a realização das mesmas, nem haverá revisão de provas.

15. A divulgação final dos resultados será publicada na Internet, na página do ITT e enviada ao DETRAN.

16. O candidato que faltar à realização de uma das provas sem justificativa, será atribuido grau 0 (zero).

17. O aluno que não comparecer à realização de qualquer prova, com ausência justificada, por problema médico ou de falecimento de familiar, deverá apresentar um requerimento por escrito ao ITT, em até 72 (setenta e duas) horas após a data prevista de realização da prova.

18. Depois de apresentada a justificativa, esta será analisada pelo ITT/DETRAN, e se deferida, o aluno realizará a prova perdida, na qual será atribuído grau zero, durante a prova de recuperação, sem, contudo, ter direito a nova prova de recuperação.

19. Caso o aluno tenha sua ausência justificada por falta da prova, e na realização da mesma, na recuperação, não alcance o mínimo de 70% de aproveitamento deverá realizar o MÓDULO novamente.

20. Em caso de desistência do curso, será devolvida ao inscrito a quantia de 70% (setenta por cento) do valor total da taxa de inscrição. A devolução será devida apenas àqueles que não o iniciarem, tendo por base o recebimento da chave de acesso ao sistema (LOGIN e SENHA), ou seja, em até 72 horas após o pagamento da taxa. (levar em consideração dias úteis). A devolução será mediante a apresentação de um requerimento ao ITT.

21. Ao candidato aprovado em todos os MÓDULOS, será entregue um Certificado de Conclusão, baseado nas notas tiradas no Curso, devidamente registrado no DETRAN e com validade em todo o Território Nacional. Caso os documentos apresentados não sejam validados pelo DETRAN (Histórico de entidade de ensino não reconhecida pelo MEC ou qualquer outro problema) o Certificado será CANCELADO, e o aluno DEVERÁ INICIAR NOVO CURSO, EM NOVA EDIÇÃO, sem direito a qualquer tipo de ressarcimento ou devolução de valores pagos.

22. Será permitido ao aluno que solicitar, antes da realização da primeira prova, a mudança para outra Edição, com o devido recolhimento da Taxa de Transferência de Edição.

23. A autorização para transferência de edição fica vinculada a plena quitação da Taxa de Inscrição do Curso a qual o candidato está inicialmente inscrito, bem como da taxa de transferência.

24. Caso não sejam apresentados todos os documentos exigidos para inscrição até a data aprazada, o aluno terá sua inscrição CANCELADA, sem direito a qualquer restituição dos valores pagos.

25. Caso seja comprovado, a qualquer tempo, mesmo após a expedição e registro do Certificado, que houve falsificação ou adulteração de qualquer uma das cópias dos documentos apresentados, o aluno terá sua inscrição CANCELADA, será considerado REPROVADO e no caso de já ter sido entregue a certificação, esta também será CANCELADA, sendo comunicado ao DETRAN e as autoridades policiais competentes, sem direito a qualquer ressarcimento dos valores pagos.

26. A Aula Inaugural, via CHAT - Internet, indicada no cronograma, é a data marco de início da Edição do Curso, ao qual está participando, não sendo necessário o deslocamento para a cidade da prova nesta data, pois acompanha o material didático uma vídeo aula, com as informações pertinentes para o início de seus estudos. Caso não tenha recebido o LOGIN e SENHA de acesso ao ssistema, após 72 horas da data do pagamento da taxa, deverá contatar o ITT para esclarecimentos, via 0800 ou e-mail (cursos@itt.org.br).

27. Todos os casos omissos ou não previstos nestas Normas serão analisados e decididos pelo ITT/DETRAN.

28. No Contrato o candidato deverá apor a sua assinatura, concordando com estas Normas Gerais.